Estudo de caso - ICMS ST
Posto de Combustíveis em MG
Neste exemplo faremos um estudo de caso fictício de um posto de combustíveis em Minas Gerais. Para fins didáticos, consideraremos apenas a gasolina no exemplo. O mesmo raciocínio pode ser aplicado ao diesel e etanol.
Movimentação de estoque
Vamos assumir que este posto recebe 5000 litros de combustível de gasolina por dia. As quantidades das vendas (saídas) são geralmente menores do que as entradas, pois se tratam da vendas diretas aos consumidores, lançadas diariamente no livro de movimentação de combustíveis.
No estado de MG, o regulamento do ICMS destaca que:
Nas hipóteses em que não for possível estabelecer a correspondência entre a mercadoria que ensejou a complementação e sua respectiva base de cálculo presumida do ICMS ST, deverá ser utilizado o valor médio ponderado da base de cálculo do ICMS ST apurada com fundamento nos documentos fiscais que acobertaram as últimas entradas até a quantidade de mercadorias existente em estoque, na data da respectiva operação destinada a consumidor final.
A Base de Cálculo do ICMS ST é calculada com base no Valor Médio Agregado (MVA) para no da venda.
Cada nota fiscal de compra (representada por uma cor) possuirá um valor de ICMS ST destacado.
Estes valores geralmente não são escriturados nos SPEDs, devido a falta de obrigatoriedade, porém constam nos
XMLs das notas fiscais.
Valores considerados na simulação
- Período de Outubro de 2016 a Dezembro de 2019 (39 meses)
- 5000 litros diários de gasolina
- 30 dias por mês (5,85M de litros no período)
- 29% de ICMS sobre gasolina
- Média de valor agregado (MVA) de 20% durante todo o período
Neste exemplo, vimos que para cada litro de gasolina vendido, o posto possui uma oportunidade de restituição de R$0,07. Portanto, considerando os 39 meses, este posto teria, apenas para a gasolina, uma restituição de R$ 409.500,00
Ilustramos os cálculos consolidados para fins didáticos. Nosso sistema calcula o MVA e ICMS para cada transação de saída, conforme exigido pela legislação